segunda-feira, 5 de outubro de 2015

UMA GALINHA JÁ VOOU E CAIU.

Hoje, matéria do jornal O Globo chama a atenção com a seguinte manchete:

Credores vão reter meio bilhão em receitas do Rioprevidência

Investidores internacionais adquiriram R$ 3,1 bilhões em títulos do fundo em 2014

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/economia/negocios/credores-vao-reter-meio-bilhao-em-receitas-do-rioprevidencia-17687615#ixzz3nhihTlQe
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Em princípio, não nos afeta diretamente, afinal, o Rioprevidência tem o seu relacionamento com os servidores estaduais, administrado pelo governo estadual, porém um olhar mais atento, cuidadoso, nos dá uma relação visceral com o que acontece com o Rioprevidência, se considerados os aspectos do recurso da operação financeira e o vetor de implementação para supostamente socorrer o fundo:
RIOPREVIDÊNCIA CONTARÁ COM RECURSOS DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO

RIOPREVIDÊNCIA CONTARÁ COM RECURSOS DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO Foi aprovado por 28 votos a 11, nesta terça-feira (02/12), o projeto de lei de autoria do Poder Executivo que altera a formação do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RioPrevidência. O texto determina a inclusão de mais um inciso, o 12º, ao artigo 3º, criando uma nova geração de receita para o fundo. A mudança faz com que as receitas oriundas dos royalties da exploração do petróleo e do gás natural a que o Estado do Rio tem direito ajudem a compor o RioPrevidência. De acordo com a governadora Rosinha Garotinho, a origem deste projeto de lei é a preocupação quanto à manutenção dos recursos indispensáveis ao custeio do pagamento de aposentadorias e pensões dos servidores públicos estaduais. "A aprovação do projeto é de suma importância, pois dará ao estado condições para promover a transferência adicional de recursos para o RioPrevidência, permitindo a capitalização e o equilíbrio financeiro do regime próprio de previdência dos servidores dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário", afirma a governadora. - See more at: http://www.alerj.rj.gov.br/common/noticia_corpo.asp?num=7069#sthash.hBRGNGfG.dpuf
RIOPREVIDÊNCIA CONTARÁ COM RECURSOS DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO

RIOPREVIDÊNCIA CONTARÁ COM RECURSOS DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO Foi aprovado por 28 votos a 11, nesta terça-feira (02/12), o projeto de lei de autoria do Poder Executivo que altera a formação do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RioPrevidência. O texto determina a inclusão de mais um inciso, o 12º, ao artigo 3º, criando uma nova geração de receita para o fundo. A mudança faz com que as receitas oriundas dos royalties da exploração do petróleo e do gás natural a que o Estado do Rio tem direito ajudem a compor o RioPrevidência. De acordo com a governadora Rosinha Garotinho, a origem deste projeto de lei é a preocupação quanto à manutenção dos recursos indispensáveis ao custeio do pagamento de aposentadorias e pensões dos servidores públicos estaduais. "A aprovação do projeto é de suma importância, pois dará ao estado condições para promover a transferência adicional de recursos para o RioPrevidência, permitindo a capitalização e o equilíbrio financeiro do regime próprio de previdência dos servidores dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário", afirma a governadora. - See more at: http://www.alerj.rj.gov.br/common/noticia_corpo.asp?num=7069#sthash.hBRGNGfG.dpuf


RIOPREVIDÊNCIA CONTARÁ COM RECURSOS DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO

RIOPREVIDÊNCIA CONTARÁ COM RECURSOS DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO Foi aprovado por 28 votos a 11, nesta terça-feira (02/12), o projeto de lei de autoria do Poder Executivo que altera a formação do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RioPrevidência. O texto determina a inclusão de mais um inciso, o 12º, ao artigo 3º, criando uma nova geração de receita para o fundo. A mudança faz com que as receitas oriundas dos royalties da exploração do petróleo e do gás natural a que o Estado do Rio tem direito ajudem a compor o RioPrevidência. De acordo com a governadora Rosinha Garotinho, a origem deste projeto de lei é a preocupação quanto à manutenção dos recursos indispensáveis ao custeio do pagamento de aposentadorias e pensões dos servidores públicos estaduais. "A aprovação do projeto é de suma importância, pois dará ao estado condições para promover a transferência adicional de recursos para o RioPrevidência, permitindo a capitalização e o equilíbrio financeiro do regime próprio de previdência dos servidores dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário", afirma a governadora. - See more at: http://www.alerj.rj.gov.br/common/noticia_corpo.asp?num=7069#sthash.hBRGNGfG.dpuf
RIOPREVIDÊNCIA CONTARÁ COM RECURSOS DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO

RIOPREVIDÊNCIA CONTARÁ COM RECURSOS DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO Foi aprovado por 28 votos a 11, nesta terça-feira (02/12), o projeto de lei de autoria do Poder Executivo que altera a formação do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RioPrevidência. O texto determina a inclusão de mais um inciso, o 12º, ao artigo 3º, criando uma nova geração de receita para o fundo. A mudança faz com que as receitas oriundas dos royalties da exploração do petróleo e do gás natural a que o Estado do Rio tem direito ajudem a compor o RioPrevidência. De acordo com a governadora Rosinha Garotinho, a origem deste projeto de lei é a preocupação quanto à manutenção dos recursos indispensáveis ao custeio do pagamento de aposentadorias e pensões dos servidores públicos estaduais. "A aprovação do projeto é de suma importância, pois dará ao estado condições para promover a transferência adicional de recursos para o RioPrevidência, permitindo a capitalização e o equilíbrio financeiro do regime próprio de previdência dos servidores dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário", afirma a governadora. - See more at: http://www.alerj.rj.gov.br/common/noticia_corpo.asp?num=7069#sthash.hBRGNGfG.dpuf
RIOPREVIDÊNCIA CONTARÁ COM RECURSOS DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO

RIOPREVIDÊNCIA CONTARÁ COM RECURSOS DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO Foi aprovado por 28 votos a 11, nesta terça-feira (02/12), o projeto de lei de autoria do Poder Executivo que altera a formação do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RioPrevidência. O texto determina a inclusão de mais um inciso, o 12º, ao artigo 3º, criando uma nova geração de receita para o fundo. A mudança faz com que as receitas oriundas dos royalties da exploração do petróleo e do gás natural a que o Estado do Rio tem direito ajudem a compor o RioPrevidência. De acordo com a governadora Rosinha Garotinho, a origem deste projeto de lei é a preocupação quanto à manutenção dos recursos indispensáveis ao custeio do pagamento de aposentadorias e pensões dos servidores públicos estaduais. "A aprovação do projeto é de suma importância, pois dará ao estado condições para promover a transferência adicional de recursos para o RioPrevidência, permitindo a capitalização e o equilíbrio financeiro do regime próprio de previdência dos servidores dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário", afirma a governadora. - See more at: http://www.alerj.rj.gov.br/common/noticia_corpo.asp?num=7069#sthash.hBRGNGfG.dpuf
RIOPREVIDÊNCIA CONTARÁ COM RECURSOS DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO

RIOPREVIDÊNCIA CONTARÁ COM RECURSOS DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO Foi aprovado por 28 votos a 11, nesta terça-feira (02/12), o projeto de lei de autoria do Poder Executivo que altera a formação do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RioPrevidência. O texto determina a inclusão de mais um inciso, o 12º, ao artigo 3º, criando uma nova geração de receita para o fundo. A mudança faz com que as receitas oriundas dos royalties da exploração do petróleo e do gás natural a que o Estado do Rio tem direito ajudem a compor o RioPrevidência. De acordo com a governadora Rosinha Garotinho, a origem deste projeto de lei é a preocupação quanto à manutenção dos recursos indispensáveis ao custeio do pagamento de aposentadorias e pensões dos servidores públicos estaduais. "A aprovação do projeto é de suma importância, pois dará ao estado condições para promover a transferência adicional de recursos para o RioPrevidência, permitindo a capitalização e o equilíbrio financeiro do regime próprio de previdência dos servidores dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário", afirma a governadora. - See more at: http://www.alerj.rj.gov.br/common/noticia_corpo.asp?num=7069#sthash.hBRGNGfG.dpuf
Pois é, caro leitor, a atual gestora de Campos, a prefeita Rosinha Garotinho utilizou-se do mesmo recurso em 2012, quando foi governadora do Estado, dando como garantia os royalties do futuro, ou como prefere dizer: "lastreado em royalties". Contudo o que parecia ser a solução ideal, tornou-se um grande pesadelo:


Hoje, apenas 03 anos depois, o Rioprevidencia está na seguinte situação: 
"Agora, para se proteger do risco de calote, detentores dos títulos poderão usar o valor acumulado para pré-pagar a emissão ou perdoar a violação. Se houver perdão, afirmou Mirian, ele deve envolver aumento na taxa da emissão ou multa."

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/economia/negocios/credores-vao-reter-meio-bilhao-em-receitas-do-rioprevidencia-17687615#ixzz3nhpvIqm5
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 Se isso é perturbador no Rioprevidência, imaginem em uma cidade como Campos! Nós de Campos, que nestes oito anos não vimos quaisquer cuidados com as nossas finanças, corremos sério risco de um endividamento impagável. Agora, não mais em um cenário de possibilidades projetadas, mas por um exemplo concreto onde são as mesmas condições de insumos, lastro, solicitante e fatores de mercado. A quebradeira da cidade da qual reclamam todos, poderá, caso se confirme o empréstimo, significar sentimento de saudades deste ano de 2015 em 2016. Mas, além disso, esta operação financeira que o governo Rosinha Garotinho pretende fazer, será tal qual ela fez no caso catastrófico do Rioprevidência, em condições de cotação do dólar inferior, e do barril do petróleo superior a que temos hoje, ou seja, em condições melhores. Imaginem, então, os estragos que serão feitos no nosso futuro devido as atuais condições da conjuntura econômica onde todos os elementos contraindicam a operação.  Trata-se de um atentado à ordem econômica de Campos, que deve ser evitado por preenchimento e assinatura do formulário, para que se faça consulta pública, disponibilizado aqui no blog: 
Ainda não temos publicados o índice da ANP - conforme definido na Resolução 002/2015 - , solicitado, muito menos o registro de autorização do Tesouro no SADIPEM:

 A nossa condição de recuperação desta cidade depende do exercício da sua cidadania, preencha e assine o formulário - nos informe como recolher: observatoriocampos@gmail.com - , de  modo que responsavelmente por consulta pública se defina o rumo que queremos dar ao nosso município, para não lamentar depois, afinal, Campos tem um mascote mais simpático e que não voa.