sexta-feira, 14 de agosto de 2015

NÃO VENDA MEU FUTURO - acertou-se uma perna, vamos derrubar o monstro!

A decisão da juíza Flávia Justus, da 3ª Vara Cível de Campos, concedendo liminar favorável ao impedimento da VENDA DO FUTURO, vem ampliar as bases dos que defendem um município em condições de atender às necessidades de sua população, renovando as esperanças dos 90% que responderam contra na enquete da Intertv Planície e dos mais de onze mil que até o momento assinaram a campanha, Royalties: NÃO VENDA MEU FUTURO. As operações que formam a VENDA DO FUTURO, não se justificam devido a arrecadação bilionária a prefeitura, pelos mais de R$ 2,7 bilhões só neste ano, pela taxa de juros relativa, sendo de quase 20% nos R$ 304 milhões e altíssimos 33% - por vinculação ao dólar americano, via lançamento de títulos na Bolsa de Nova York, previstos para os R$ 1,2 bilhões, mesmo quando provocada a resposta e o debate em ato público, conforme fizemos ao convidar a prefeita para participar do seminário, em 21 de julho, na ACIC, convite o qual foi protocolado no gabinete da prefeita, vide abaixo:

A prefeita não compareceu, nem ninguém do governo para conversar com a população. Também, segue trecho da decisão da juíza:


“Posto isso, presentes os requisitos ensejadores da tutela liminar, já que verossimilhantes as alegações autorais, como acima exposto, e presente o risco de dano diante da possibilidade de ser contratado empréstimo cuja garantia seriam ganhos futuros do município. Logo, CONCEDO A TUTELA ANTECIPADA para sustar os efeitos do requerimento nº 1.079/2015 e por consequência, da Lei Municipal nº 8.654/2015, vedando operações de crédito com base nesta, até o fim da demanda. Dê-se ciência ao MP. Notifique-se a autoridade coatora, nos termos do art. 7º, I da Lei 12.016/09. Notifique-se o Município de Campos dos Goytacazes, nos termos do art. 7º, II da Lei 12.016/09. Cite-se e intime-se”.

Por isso, continuamos com a campanha das assinaturas, cujo formulário pode ser baixado (http://www.observatoriocampos.blogspot.com.br/2015/07/seja-voce-tambem-um-colaborador.html) , assinado com os amigos e entregue para nós, bastando o contato pelo nosso e-mail: observatoriocampos@gmail.com

Vejam o volume das assinaturas que já temos, falta a sua, não deixe de fazer parte dessa história de construção da cidadania de nossa cidade, participe:



baixe o formulário, assine e entre em contato conosco.

Mas se não fizer o empréstimo, como resolver a questão? Podem perguntar alguns que não estejam atentos. Bom, o primeiro passo é saber a quem se deve, quanto se deve e a razão da dívida. Depois, de reconhecidas as pertinências das dívidas - há casos questionáveis de limpeza de terreno particular a R$ 60,8 mil reais, obra de calçada a R$ 128 mil, além de milhões em passagens aéreas e aluguéis de carro, para este, já foram mais de R$ 1,1 milhões fora o rombo de R$ 110 milhões que o TCU já cobrou responsabilidade. 

As identificações de gastos desnecessários, são da mesma importância para a retomada do rumo, como os R$ 691 mil da montagem e desmontagem do palco no centro e os mais de R$ 26 mil reais por mês pagos a um funcionário da Petrobras cedido com ônus para a prefeitura. Também, há os cerca de 1500 cargos de confiança, que representam 6 vezes mais dos da Alemanha, numa demonstração clara de incompetência e de desperdício de recursos financeiros.

Depois de ajustados os desperdícios, sendo sabedor de que as receitas, apenas dos royalties e participações especiais, não param de chegar ao cofre da prefeitura - apenas nesta semana de R$ 77,5 milhões - deve ser feito o dever de casa conduzindo a prefeitura dentro desta realidade, com austeridade, fazendo a renegociação com os credores pela redução ou parcelamento das dívidas, sobretudo a prefeita Rosinha Garotinho deveria, antes de tudo vir a público explicar: onde foram gastos os mais de R$ 17 bilhões que teve disponível até agora?

É bom lembrar, que essa quebra do município, dito pela prefeita e criticada pelo vereador Rafael Diniz, disponível no Facebook com mais de 4.600 visualizações e vários compartilhamentos (https://www.facebook.com/shares/view?id=990798350942224&overlay=1&notif_t=story_reshare) , não justificam as obras paradas, que são oriundas dos editais publicados, onde para a emissão das ordens de serviços, há autorização da fazenda municipal dentro do orçamento previsto, autorizado pela Câmara de vereadores, sendo somente neste ano de R$ 2,7 bilhões.

A parcela da sociedade que quer o bem de Campos, deve continuar a dizer NÃO, para que seja derrubado esse monstro que comprometerá ao menos os próximos 25 anos da cidade, visto só de juros, serem previstos R$ 350 milhões por ano, que significam cerca de 3,5 vezes mais o que se investe em todos os programas sociais do município. Então pergunta-se: o dinheiro do município deve ser investido nas pessoas ou gasto com passagens aéreas, aluguéis de carros, pagamentos a empreiteiras de obras duvidosas e com banqueiros ?





 

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